(31) 2537-2500 contato@mouraesiqueira.com
Planejamento Sucessório: Oportunidade que ganha força em meio à crise econômica.
10-03-2016

Assinada pelo Dr. Marcos Moura Lima, a coluna de Direito da Revista Exclusive deste mês trata sobre a importância do Planejamento Sucessório em tempos de crise.

Leia na íntegra:  Coluna Marcos Moura - Revista Exclusive

Outros artigos
Repatriação de Recursos: Aderir ou não à Lei
17-02-2016

Assinada pelo Dr. Marcos Moura Lima, a coluna de Direito da Revista Exclusive deste mês trata sobre o tema "Repatriação de Recursos: Aderir ou não à Lei?"

leia na integra
Análise do Projeto de Lei nº 420-2011: (In)constitucionalidade do Projeto de Lei que visa tipificar a litigância de má-fé em juizados especiais.
15-01-2016

O advogado do Moura & Siqueira Advogados, Armando Candido da Cruz Junior, publicou o artigo nomeado âAnálise do Projeto de Lei nº 420/2011: (In)constitucionalidade do Projeto de Lei que visa tipificar a litigância de má-fé em juizados especiaisâ. Em suma, o referido artigo faz uma análise constitucional e legislativa acerca das nuances que envolvem o Projeto de Lei nº 420/2011, que tipifica a litigância de má-fé em juizados especiais, de autoria do Deputado Federal Carlos Bezerra.

leia na integra
A (In)constitucionalidade da Lei Federal nº 9494-97
13-01-2016

O advogado do Moura & Siqueira Advogados, Hugo Henrique Lannes Araújo, publicou o Artigo nomeado âA (In)constitucionalidade da Lei Federal nº 9494/97â, que disciplina sobre a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Em suma, o referido artigo retrata a discussão entre Jurisprudência e Doutrina acerca desta matéria, mais precisamente sobre a viabilidade de ser deferida ou não a medida antecipatória face à Fazenda Pública. O advogado defende que, embora exista a previsão legal, especificamente no Artigo 1º, da Lei 9494/97, ela não pode limitar de forma restrita uma possível lesão ou ameaça de lesão, em especial quando se referir à medida urgente, porém, desde que os pressupostos previstos no Artigo 273, do Código de Processo Civil sejam satisfatoriamente preenchidos.

leia na integra
Artigos Recentes
Planejamento Sucessório: Oportunidade que ganha força em meio à crise econômica.
leia mais

Repatriação de Recursos: Aderir ou não à Lei
leia mais

Análise do Projeto de Lei nº 420-2011: (In)constitucionalidade do Projeto de Lei que visa tipificar a litigância de má-fé em juizados especiais.
leia mais

Contatos
Belo Horizonte
Rua Santa Catarina, 1.631 - 8º andar - Lourdes
Belo Horizonte / MG - CEP 30170.081
Tel. +55 (31) 2537-2500
Email: contato@mouraesiqueira.com

Brasilia
Ed. Office Tower, SAS
Quadra 5, Bloco K, 8º Andar, salas 809, 811/817
Brasília / DF - CEP 70070.050

desenvolvido pela In Foco Brasil